Fica proibida a pesca em lagoas, lagos, barragens e rios. O descumprimento a determinação implicará em penalidades.
De 15 de novembro de 2012 a 15 de fevereiro de 2013 fica proibida a pesca em lagoas, lagos, barragens e rios de Caculé - período da piracema, época de reprodução dos peixes. O período é determinado considerando a Lei número 7.679, de 23 de novembro de 1988.
Quem for flagrado desrespeitando a legislação será sujeito às penalidades pertinentes ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.
Fonte: ASCOM - Assessoria de Comunicação do Governo de Caculé
Assessora de Comunicação: Tayga M. Ribeiro Cruz
Site: www.governodecacule.ba.gov.br
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